Relatório deveria ser entregue no dia 24 de outubro, mas foi adiado para novembro.
O senador Eduardo Braga, que desempenha o papel de relator da reforma tributária no Senado, surpreendeu a todos nesta quinta-feira (19) ao anunciar seu plano de submeter a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o dia 1º de novembro, estendendo o prazo além da data inicialmente prevista, que era 24 de outubro. ?
Durante uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Braga expressou sua frustração pela falta de tempo para trabalhar no texto. Ele afirmou: “São muitas as conversas, muitas as interfaces, muitas as discussões em andamento. E são muitas as conversas que ainda precisaremos ter até a apresentação do relatório.” ?
O senador Efraim Filho, relator do grupo de trabalho encarregado da reforma, apresentou seu texto à CAE somente no mesmo dia, 19 de outubro. O texto do grupo de trabalho é repleto de sugestões para a reforma, mas também inclui um relato detalhado das atividades do colegiado, que é composto por 15 senadores. Entre as propostas, está a redução do período de transição, atualmente estabelecido em 50 anos. No entanto, Braga se opõe a essa medida, argumentando que alguns estados não seriam capazes de suportar uma transição tão acelerada. ??
Eduardo Braga expressou seu desapontamento com a demora na recepção das recomendações do grupo, observando: “Só lamento que estejamos recebendo essas sugestões muito em cima da hora.” ?
Apesar disso, o relator reiterou que a votação na comissão está planejada para 7 de novembro de manhã, seguida pela análise do plenário no mesmo dia. No entanto, o próximo mês conta com dois feriados, em 2 e 15 de novembro, que podem reduzir as atividades do Congresso. ??
A reforma tributária, representada pela PEC 45 de 2019, foi aprovada na Câmara em 6 de julho, após mais de 30 anos de debate sobre o assunto no Legislativo. Após a aprovação no Senado, a proposta ainda precisará retornar para a análise dos deputados. ??
O governo tem pressa em aprovar o texto e espera concluir a votação até o final do ano, um prazo que recebe apoio dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Para 2024, o Executivo planeja a análise e aprovação de leis complementares para a regulamentação da reforma. Braga expressou otimismo em relação ao andamento da votação, destacando a melhoria no diálogo entre as partes envolvidas. ??
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