Descubra como a proposta de zerar alíquotas para a cesta básica pode uniformizar e tornar os produtos essenciais mais acessíveis em todo o Brasil.
As disparidades na composição da cesta básica entre os diversos estados do Brasil têm gerado debates à medida que a Reforma Tributária avança no cenário político. Por exemplo, enquanto o Acre inclui lápis, caderno e borracha em sua cesta básica, São Paulo incorpora anticoncepcionais e analgésicos. Já em Minas Gerais, o pão de queijo é considerado um item essencial, enquanto Santa Catarina valoriza a erva-mate.
Essa divergência decorre das diferentes taxas estaduais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas a produtos específicos. A atual proposta de Reforma Tributária, atualmente em análise no Senado, sugere a isenção de alíquotas para a cesta básica, embora não defina a lista de produtos que a compõem.
A definição dos itens que farão parte da nova cesta básica nacional será estabelecida por meio de uma lei complementar. O governo espera que a Reforma seja aprovada e promulgada ainda este ano, com debates sobre a lei complementar previstos para o próximo semestre.
Ao longo do tempo, uma lei de 1938 estabeleceu a composição da cesta básica, mas leis estaduais subsequentes acrescentaram itens regionais, resultando na falta de padronização em todo o país. Além dos alimentos, a discussão abrange a inclusão de produtos relacionados à saúde, educação, medicamentos, transporte público, insumos agropecuários e até mesmo produções culturais e artísticas.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) propôs uma lista de 37 produtos para a nova cesta básica nacional, incluindo itens de higiene pessoal e limpeza, além de alimentos essenciais. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também está envolvida em estudos para determinar o modelo de cesta básica necessário para garantir uma alimentação saudável e de qualidade.
Os preços da cesta básica variam de acordo com pesquisas conduzidas pelo Dieese e pela FGV, levando em consideração produtos regionais e itens não saudáveis. No entanto, a expectativa é que a Reforma Tributária traga mudanças significativas na tributação de produtos essenciais, com o objetivo de tornar alimentos e produtos de higiene mais acessíveis em todo o país.
Embora ainda seja um processo em andamento, a possível padronização da cesta básica nacional pode ter um impacto significativo nas despesas dos brasileiros em diferentes estados, promovendo um acesso mais equitativo a produtos essenciais.
