FIM DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA
O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia assinado a Portaria GM/MS N° 913, à qual foi publicada em 24/04/2022, que declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no referido documento, começaram a valer 30 dias após a sua publicação no […]
META ASSESSORIA PRESENTE NA APAS SHOW 2022?
Conhecida por ser o maior evento supermercadista do mundo, a APAS SHOW 2022 apresentou seu novo conceito “Além de Alimentos”, que reflete seu posicionamento de oferecer absolutamente tudo de mais relevante para o setor, desde alimentos e bebidas até tecnologia e inovação, passando por logística, finanças, infraestrutura, equipamentos e muito mais. A Meta, prestadora de serviços […]
Meta ministrando mais um curso da AGAS?
Mais uma vez, a Meta é convidada a ministrar um curso promovido pela Agas – Associação Gaúcha de Supermercados, onde consegue acolher todas as regiões do Estado com oportunidades de formação em diferentes áreas. A entidade vai promover em conjunto com o Gerente Geral da Meta e parte da Diretoria, Eliézer Monteiro, o curso sobre A […]
IPI: governo amplia redução de percentual para uma lista de produtos específicos?
Conforme o Decreto Nº 11.055 de 28 de Abril de 2022, passa a vigorar a partir de 1º de Maio de 2022 a nova TIPI. A mudança ocorre nas alíquotas de IPI que haviam sido reduzidas em Março/2022 em 25% e agora recebem uma nova redução de aproximadamente 35%. O corte do IPI é definido […]
RANKING AGAS 2022?
Na última segunda-feira, dia 25/04, ocorreu a realização do tradicional prêmio Ranking Agas 2021, promovido pela Associação Gaúcha de Supermercados – Agas, na nova sede da Fecomércio/RS em Porto Alegre/RS. O evento conta com os supermercados mais destacados de 2021 do estado, com 40 prêmios – 33 homenagens às empresas, cooperativas e entidades do varejo destaques do […]
Setor supermercadista gaúcho teve crescimento de 3,49 no ano de 2021
Recentemente, no dia 21/04, foi ao ar um estudo desenvolvido pela Agas através de uma pesquisa do Ranking Agas 2021 que mapeou o desempenho do setor de supermercados no ano passado em todo o Estado do Rio Grande do Sul. As 226 empresas avaliadas responderam que o segmento registrou um crescimento de 3,49% em comparação ao […]
Receita trava a liberação do RELP para o Simples Nacional?
Receita voltou atrás e diz que não há previsão para liberar a adesão do programa do REFIS (Conhecido como Relp) para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que deveria ter iniciado em março, entretanto, ele foi adiado para abril e termina no dia 29 deste mês. Porém, a Receita Federal com a justificativa de […]
Relp: Receita Federal amplia rol de empresas que podem aderir?
Publicamos recentemente informações sobre o RELP (Programa de Reescalonamento de débitos do Simples Nacional) aqui no nosso blog. Houve que a Receita Federal ampliou o rol de empresas que poderão aderir a este programa. Até então, poderiam aderir ao Relp microempresas, inclusive os microempreendedores individuais, e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Agora, […]
DISPENSA DO EXAME DE RETORNO AO TRABALHO APÓS A LICENÇA MATERNIDADE
Com a atualização do texto da NR 7 (Norma Regulamentadora que trata sobre a Saúde Ocupacional do Trabalhador), ao retornar da Licença Maternidade, a empregada fica dispensada da realização do exame de retorno ao trabalho. Com a nova redação temos: item 7.5.9 No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes […]
MP regulamenta trabalho remoto?
O governo publicou no dia 27/03/2022 a MP 1.108, disciplinando o trabalho híbrido (presencial e remoto), a fim de dar maior segurança jurídica a esse tipo de relação trabalhista. A MP 1.108 altera a CLT, especialmente no capítulo II-A, referente ao teletrabalho, incluído pela reforma trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467). Define teletrabalho ou trabalho remoto como […]
